Carta Aberta aos Dirigentes de Agências de Fomento e Atores (gestores e usuários) do Sistema de Ciência e Tecnologia Brasileiro

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Carta Aberta aos Dirigentes de Agências de Fomento e Atores (gestores e usuários) do Sistema de Ciência e Tecnologia Brasileiro

Fórum Permanente de Coordenadores de Pós-Graduação em Farmacologia da SBFTE – Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental

 

São Paulo, 08 de abril de 2016.

 

Carta Aberta do Fórum Permanente de Coordenadores de Pós-Graduação em Farmacologia da SBFTE aos Dirigentes de Agências de Fomento e Atores (gestores e usuários) do Sistema de Ciência e Tecnologia Brasileiro, que externa a preocupação com o futuro da pós-graduação e da ciência brasileira

 

Os Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Farmacologia vêm, por meio desta, expressar sua extrema preocupação com as consequências da medida da CAPES que contingencia bolsas que não estivessem ativas no mês de março deste ano.  Tal preocupação se dá em função de que é justamente neste período que ocorre a confirmação da matrícula de alunos novos e o início das aulas da pós-graduação, que coincide com a outorga de cotas de bolsa vacantes e com o retorno de alunos do estágio sanduíche no exterior. Desta forma, se inviabiliza a entrada de alunos novos, incluindo naqueles programas que possuem entrada em sistema de fluxo contínuo. Ainda que o Ofício Circular nº 4/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES, bem como a notícia divulgada na página da CAPES (http://capes.gov.br/component/content/article/36-salaimprensa/noticias/7859-nota-bolsas-no-pais) apontem  que esta é uma medida temporária para que seja realizada uma análise da utilização de bolsas pelos PPGs, e que haverá reposição de cotas para aqueles programas que tiverem “utilização satisfatória”, a medida causa preocupação adicional considerando o histórico recente de cortes orçamentários totais para material permanente que resultaram na não-edição de editais  (como o Pró-equipamentos) e de material de consumo, que impactam direta e negativamente na formação em nível de pós-graduação. As medidas de contenção e cortes em programas estratégicos atingem de forma importante também o CNPq, que no dia 5 de abril cortou todas as bolsas no exterior, incluindo as de pós-doutorado e doutorado sanduíche, dois programas reconhecidos como estratégicos pela comunidade científica (ver matéria do Jornal O Globo, no endereço http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/governo-suspende-bolsas-do-cnpq-para-pos-graduacao-no-exterior-19018106).

O Fórum Permanente de Coordenadores de Pós-Graduação em Farmacologia entende que o momento do País é delicado, mas que é necessário que  a CAPES, CNPq e demais agências de fomento à pesquisa preservem investimentos em áreas estratégicas, particularmente na formação de futuros elementos formadores de recursos humanos, leia-se pós-graduação, para que não se interrompa o início de ciclo virtuoso de produção científica, especialmente na área estratégica de fármacos, e se consiga dar suporte e qualidade à expansão do sistema público de ensino superior ocorrido na última década.